Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista sobre a liberação dos empregados?

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período.

A responsabilidade dos Blogs frente à nova era da imprensa

Fabiano Rabaneda dos Santos é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas

Desacato contra militar das forças armadas em serviço atípico de policiamento é crime comum de competência da Justiça Federal

de comunidades é crime comum e não militar, tendo em vista que o militar enfocado está exercendo

Como reforçar uma cultura ética nas empresas

práticas de governança corporativa e com o desenvolvimento sustentável do negócio.

No país do faz de conta

Faz de conta que eu sei que você sabe e que nós sabemos. Faz de conta que os Poderes Executivo

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

Devedor da baixada santista tem salário penhorado para liquidação de dívida

Prezando pela efetividade do sistema judiciário e pela mitigação da inadimplência no Brasil, a

Garantismo ou Positivismo maquiado?

Este breve texto não tem a pretensão de esgotar assunto tão vasto e polêmico, mas tão somente

Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial

Há muito tempo se debate no ambiente jurídico, e com as devidas ressonâncias no judiciário quanto à

Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente

Atendimento inadequado agravou quadro de saúde.

Resolução n. 185, de 18 de Dezembro de 2013

e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento

Entenda como funciona o modelo de contratação do trabalho intermitente

possui algumas especificações para empresas e colaboradores.

Precatórios: a verdade sobre os juros

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail

Ministério Público Democrático

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de

STJ mantém decisão que obriga governo do Maranhão a homologar estado de emergência em São Luís

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do

Gerente do Banco Santos consegue receber ?luvas? como verba salarial

A relatora afirmou que o Tribunal tem reconhecido a natureza salarial daquela verba ?por equipará-la às ?luvas? do atleta profissional, uma vez que oferecida pelo empregador com o objetivo de tornar mais atraente a aceitação ao emprego?

Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido

O comércio exterior de mercadorias contendo asbesto/amianto da variedade "crisotila" (asbesto branco) foi permitido no Porto de Santos.

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade

Relator nega liminar ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

Nicolau foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação